História da Educação - A educação na formação do Estado brasileiro (LIBRAS)

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Olá, estudante. Estamos na aula de

história da educação e nessa primeira

aula estudaremos a educação na formação

do Estado brasileiro.

Entre os objetivos gerais de nossa

disciplina estão refletir e aplicar os

conhecimentos trabalhados na disciplina

e em situações reais do contexto

educacional.

também compreender quem são os alunos,

quem são os professores, estudando as

condições nas quais essas personagens se

constituíram historicamente.

Identificar iniciativas, identificar

momentos chaves de criação e também de

desenvolvimento da escola laica,

pública, gratuita e obrigatória, mantida

pelo estado e destinada a todos. e ainda

refletir e aplicar os conhecimentos

trabalhados na disciplina em situações

reais do contexto educacional.

O objetivo dessa aula, especificamente

sobre a educação na formação do Estado

brasileiro é reconhecer quais foram os

principais marcos educacionais no

período imperial.

A educação na formação do Estado

brasileiro

nos leva a identificar três pontos

principais. O primeiro deles é como a

primeira constituição lá de 1824

tratou a educação. A segunda, como a lei

de 1827

tentou regulamentar o ensino e o ato

constitucional

de 1834

que mudou o rumo da educação no império.

Você já se perguntou como o Brasil recém

independente em 1822,

com a proclamação da independência e com

a sua primeira Constituição de 1824,

pensava a educação, quem naquele período

tinha direito de estudar e por o

professor comemora,

curiosamente o dia 15 de outubro como

dia do professor

desde o nascedor, A educação escolar no

Brasil já distinguia uma educação para

as elites, pautada no cultivo do saber

erudito, distinta daquela educação para

o povo, limitada ao saber necessário

para a produção e para o ofício. Essa

dualidade se observa claramente nessa

divisão entre a educação para as elites

e a educação para o povo.

A Constituição de 1824,

e aqui vai o primeiro detalhe, ela foi

promulgada no dia, foi outorgada,

imposta no dia 25 de março, daí o nome

até de uma famosa rua em São Paulo. E em

homenagem a isso, vamos lembrar de

outras coisas importantes. Será que a a

educação foi realmente

homenageada nessa constituição imposta

ou outorgada? Quais foram as primeiras

determinações educacionais?

A promessa de instrução primária existia

ali, tem o artigo 179, o item 32, que

trata da instrução primária

como gratuita a todos os cidadãos.

Fizemos questão de deixar na grafia da

época e dizendo que a Constituição

garantia a instrução em colégios e

universidades, aonde eram serão

ensinados os elementos das ciências,

belas letras e artes e também garantia a

gratuidade na educação primária.

a constituição e a instituição primária

gratuita a todos os cidadãos. Veja que

deixamos entre aspas, por quem era o

cidadão naquele período? Na Constituição

de 1824,

essa instrução primária gratuita a todos

os cidadãos eram destinados aqueles que

tinham o status de cidadão, ou seja, era

uma limitação do conceito. E o acesso à

instrução primária não derivava de posse

de renda ou propriedade, porém a

qualidade e o acesso real dependia da

classe social. Vamos ver que que era

essa restrição de direitos. A instrução

pública no império brasileiro, desde a

sua gênese, desde o seu começo, foi

marcada por uma profunda dualidade,

atendendo as exigências da elite e

negligenciando as necessidades do povo.

Ainda essa constituição tratava do

ensino primário das elites como

amplamente concentrado em,

primeiro escolas primárias particulares,

que eram instituições pagas, mantidas

por indivíduos ou mantidas por grupos

que ofereciam um ensino de melhor

qualidade, mais completo do que aquele

oferecido nas raras e precárias escolas

públicas provinciais. nos colégios

particulares também renomados, muitas

vezes tinha o foco principal no ensino

secundário, como foi o caso do histórico

colégio Pedro II, e ofereciam em suas

dependências aulas de primeiras letras,

que era o ensino primário, com qualidade

superior e um currículo bem mais

abrangente, preparando-os para o nível

secundário.

Havia também escolas religiosas mantidas

por ordens religiosas ou por mestres

renomados, que eram a escola

preferencial das famílias abastadas. E

as aulas ainda em casa com ensino de

primeiras letras, muitas vezes feitas

por mestres particulares ou às vezes por

preceptores contratados para dar aulas

nas casas das famílias ricas e

garantindo uma educação individualizada

e voltada para moral, para os valores da

elite.

O contraste que você via de qualidade

entre as escolas primárias está nesse

gráfico que colocamos para você. Vejam,

na coluna central está o ensino público

primário e na da sua direita está o

ensino primário particular. E quais são

as características? Vamos por partes. O

acesso legal nas escolas primárias de

ensino primário público era gratuito aos

cidadãos. Nesse conceito restrito do que

sejam cidadãos, que nós trabalhamos

bastante na sua apostila e nos materiais

que nós disponibilizamos para você.

E o ensino primário

[limpando a garganta]

particular era pago, mais acessível aos

mais abastados, ou seja, a elite. A

infraestrutura da do ensino primário

público era precária, funcionava em

casas alugadas,

com falta de material, já no ensino

primário particular instalações,

materiais didáticos de melhor qualidade.

o corpo docente na escola pública,

muitas vezes leigo ou com pouca

formação. Já no ensino primário

particular tinha mestres mais preparados

e em muitos casos eram religiosos. A

função social do ensino primário público

era preparar para um trabalho manual e

de boa ordem social ou para a boa ordem

social e da do ensino primário

particular. era preparar para o ensino

secundário e para a entrada nas

academias, direito, medicina,

a lei geral de 15 de outubro, daí a data

que nós falamos, né, da data que ficou

para a educação como dia do professor de

1827, foi quando nós tivemos a primeira

grande lei educacional. O aprofundamento

que nós temos é que essa lei foi uma

tentativa de regulamentação após 3 anos

de estagnação. Quais são os detalhes?

Criação de escolas de primeiras letras e

também da ambição do projeto. Ele visava

atender todo o território nacional

do continente chamado Brasil. Por isso

que ao invés de chamar de reino, puseram

o nome de império, dada a sua extensão.

Então o projeto era extremamente

ambicioso e era um grande desafio para a

infraestrutura da época.

A Lei Geral, então de 15 de outubro de

1827

tem como ponto crucial o contraste que

existia entre currículos de meninos e

currículo de meninas.

Isso ilustra a mentalidade da época, o

ensino de prendas domésticas, então,

para preparar meninas para a vida do

lar. E o currículo dos meninos os

preparava para a vida pública e

profissional.

Uma frase: haverá escolas e meninas nas

cidades, vilas e lugares populosos em

que houver escolas de meninos.

Elas aprenderão a ler, escrever, contar,

costurar, bordar e as prendas

domésticas.

O ato de 1834

trouxe algumas limitações

constitucionais. E a nossa pergunta é se

ele se propunha a descentralização,

se essa descentralização houve de fato.

O ato adicional foi já uma resposta

oficial à instabilidade política do

período regencial,

transferir o ensino primário e o

secundário para as províncias.

tirar do Distrito Federal, que na

ocasião era o Rio de Janeiro. Seria uma

forma de o governo central se livrar da

responsabilidade e do custo dessa

educação? Se as províncias, por sua vez,

tinham orçamento e prioridades muito

diferentes, isso gerou uma grande

desigualdade educacional entre elas.

A ênfase que havia no ensino superior

para a elite com esse ato adicional de

1834

é que o governo federal manteve o

controle e o financiamento de cursos de

ensino superior como direito, como

medicina, que eram as profissões do

poder naquela época.

E o caráter elitista é naquilo que tange

o ensino superior, especificamente, a

prioridade era formar a elite dirigente,

a elite intelectual e não educar a

população em geral.

Nessa nossa primeira videoaula, você

analisou que a primeira constituição de

1824

tratou sim da educação de forma

limitada, mas tratou e que a lei de 1827

tentou regulamentar o ensino e também

viu que a o ato adicional de 1834 mudou

o rumo da educação no império. Aí,

considerando esses pontos, você reforçou

a ideia de que a educação na formação do

Estado brasileiro se construiu sobre as

bases de contradição, de elitismo e de

dualidade.

Nos vemos na próxima aula, quando

daremos continuidade aos nossos estudos

de história da educação.

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