1.5-Consequências para as vítimas e instituições; mecanismos e canais de denúncia-Julio Cesar

[Música]

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Olá meu nome é Júlio César Francisco sou

procurador federal integrante do

programa de auxílio à prevenção e de

combate ao asset sexual no âmbito das

autarquias e Fundações públicas federais

da procuradoria geral Federal dando

continuidade a esta capacitação a

abordaremos Nesta aula as consequências

do assédio sexual para vítimas e para as

instituições e também trataremos dos

mecanismos e canais decia o noss

objetivo é você saia sabend um Pou mais

sobre esses temas e que nos Aude a

construir um ambiente mais saudáv eo

dentro da administração pública

feral para começar vamos discutir o

seguinte

quais os danos que o assédio sexual pode

causar à

vítimas conforme já conceituado nos

módulos anteriores o assédio sexual é

definido por lei como ato de constranger

alguém ou com o intuito de obter

vantagem ou favorecimento sexual

prevalecendo-se o agente da sua condição

de superior hierárquico ou ascendência

inerente ao exercício de emprego carga

ou função conforme o código penal no

artigo

166 a o assédio sexual é um

comportamento ou atitude de teor íntimo

e sexual considerado desagradável

ofensivo e impertinente pela vítima

quando extraímos dos conceitos as

palavras constranger desagradável

ofensivo e pertinente é possível

depreender que a conduta tem alto

potencial de gerar danos à

vítima esse dano pode ser de diversas

ordens psicológicos físicos sociais e

profissionais e podem comprometer de

forma permanente a saúde física e mental

da vítima como sabido as estatísticas

indicam que as mulheres são três vezes

mais vítimas de assédio do que os homens

em particular as mulheres negras são as

que mais sofrem assédio e Nesse contexto

o primeiro dano suportado pelas vítimas

é o sentimento de culpa que lhes causa

uma sensação de que de alguma forma

contribuíram ou deram causa ao

constrangimento ou à violência sexual

esse sentimento de culpa pode estar

associado por exemplo à roupa que usou

uma opinião externada ou ainda

simplesmente uma personalidade mais

espontânea dentre as consequências que

podem ser verificadas para as pessoas

assediadas podemos

elencar a redução da autoestima a

depressão possíveis distúrbios de

ansiedade diminuição da capacidade de

produção Mudança de Comportamento com

tendência a produção da violência

disturbios

digestivos aumento da pressão arterial

tremores

palpitação falta de

concentração

irritabilidade dificuldade nos

relacionamentos

interpessoais e o sentimento de vergonha

o autoisolamento

introjeção da culpa mediante

questionamento da sua própria conduta

como se observa a a lista é

assustadora a submissão da vítima à

violência sexual ainda que ocorra de

forma velada fragiliza a sua autonomia

compelindo a se submeter aos atos

perpetrados pelo assediador e inibindo-a

a

denunciar é importante ressaltar que o

assédio sexual não se esgota na pessoa

da vítima isso porque a vítima do

assédio retrai e se isola o assédio

acaba degradando todos os seus

relacionamentos seja num ambiente de

trabalho social ou familiar Esses são o

que chamamos de danos sociais do

assédio e quais os danos com o assédio

sexual causa As

instituições enganam-se aqueles que

entendem que o assédio não atinge também

as instituições o assédio compromete

diretamente a eficiência do serviço

público na medida que causa danos

profissionais às vítimas como a redução

da capacidade de concentração da

produtividade além de faltas aos

serviços e alterações frequentes de

lotações

cargos ou postos de trabalho além dos

inegáveis

prejuízos ao ambiente organizacional o

assédio sexual constitui risco À imagem

e reputação comprometendo a confiança da

sociedade em relação à capacidade da

instituição de enfrentar e combater essa

conduta o assédio não traz somente

efeitos da nossos a vítima ele corrói a

imagem das instituições em que ocorre

tal fato a a falta de segurança e de

respeito nas relações interpessoais

Aliados a eventual ausência de

comprometimento da alta gestão das

instituições em apurar e banir a prática

do assédio sexual atinge a boa imagem

que deve existir no ambiente

organizacional revela-se ainda mais

repugnante quando o assédio sexual

ocorre no âmbito da administração

pública principalmente nas instituições

de

ensino Outro fator em especial que

impacta As instituições de ensino com

alta incidência de assédio sexual é a

evasão escolar ferindo o direito

constitucional de acesso à educação e

impedindo a vítima de ter a sua formação

escolar ou acadêmica de forma plena

assim é preciso entender que a

construção de um ambiente de trabalho

saudável respeitoso e harmonioso é de

responsabilidade de todos em especial da

alta

administração em vista do que foi

explanado compreende-se que cabe aos

dirigentes máximos das entidades e aos

órgãos correcionais da administração

pública estabelecer

procedimentos claros exequíveis para PR

detecção apuração e punição de Atos que

configurem assédio sexual a a

assertividade no acolhimento e

tratamento de denúncias de assédio

sexual é crucial para reduzir o

sofrimento da pessoa

assediada ou seja o foco deve ser sempre

na pessoa assediada de forma que os

mecanismos de enfrentamento ao assédio

sexual devem ser centrados no apoio e no

acolhimento às

vítimas os canais para denúncia de casos

e suspeitas bem como para apuração deve

ser bem definidos e amplamente

divulgados no âmbito de cada instituição

ademais os procedimentos devem ser

céleres e controlados bem como definidos

e tratar de forma

prioritária dando continuidade a este

módulo é preciso ter em mente a criação

de mecanismos internos com finalidade de

prevenir e enfrentar as diversas formas

de assédio sexual são formas eficazes de

atingir os objetivos da lei 14540 de

2023 e não é demais repetir que esse

esses mecanismos de prevenção

enfrentamento devem ser centrados no

apoio e no acolhimento da pessoa

assediada com a edição da lei

14540 de 2023 todos os órgãos e

instituições devem adotar ações

estratégi ações e estratégias para

prevenir a violência sexual observando

algumas diretrizes dentre elas Nesta

aula destacamos a divulgação de canais

para denúncias Tais diretrizes são criar

programas de capacitação sobre o tema

fornecer materiais educativos e

informativos implantar boas práticas

organizacional de combate ao assédio

sexual divulgar a legislação pertinente

e as políticas de proteção de

acolhimento de assistência e de garantia

de direitos às vítimas divulgar canais

acessíveis para

denúncias para o atendimento das

diretrizes estabelecidas na lei 14540 de

2023 fazse necessário que as

instituições crie criem uma estrutura de

prevenção com canais específicos de

acolhimento de denúncia que Garanta o

sigilo do denunciante e da vítima de

assédio instituições de guias e

protocolos indicando as ações a serem

tomadas no caso de denúncia de assédio

capacitação de servidores e servidoras

voltadas para instrumentalização da

política de prevenção e enfrentamento ao

assédio sexual campanha de divulgação no

âmbito institucional da política de

prevenção e enfrentamento ao assédio

sexual é importante ressaltar que em

caso de risco iminente e a fim de

resguardar o ambiente de trabalho seguro

livre de situações constrangedoras a

administração pública pode adotar

providências acauteladoras como

alteração de lotação sem a prévia

manifestação do acusado antes mesmo da

instauração do processo administrativo

disciplinar e até que se conclua as

apurações

dando continuidade ao estudo ao presente

estudo precisamos falar das ações

estratégias destinadas à prevenção ao

enfrentamento a acésio sexual que é a

lei

14540 de 2023 traz relacionados aos

canais de denúncias como diretrizes

relacionadas ao tema

temos divulgar canais para que seja

feito denúncia do assero sexual e demais

crimes contra a dignidade sexual ou de

qualquer forma de violência sexual

estabelecer procedimentos para o

encaminhamento de reclamações e

denúncias da sede sexual e demais formas

de violência sexual assegurados o sigilo

e o devido processo legal criar program

de capacitação que abranjam mecanismos e

canais de denúncias ao buscar o

atingimento de Tais diretrizes deve o

poder público assegurar a manutenção do

sigilo e da confidencia da a

confidencialidade das informações para

tanto recomenda-se o envolvimento do

menor número de pessoas possíveis no

processo de tratamento da denúncia para

preservação da intimidade da vítima

Ah é importante esclarecer que qualquer

pessoa pode fazer a denúncia e que não é

necessário

advogado assim não apenas a vítima mas

também as pessoas que testemunharam a

situação ou mesmo tiveram conhecimento

do assédio A exemplo de colega de

trabalho ou de turma chefia ou mesmo

usuário do serviço público podem e devem

denunciar e para ajudar na investigação

o

denunciante deverá relatar o ocorrido

com o máximo de detalhes que recordar e

se é possível deverá apresentar todas as

provas existentes A exemplo de mensagens

vídeos fotos ou indicação de Testemunhas

que presenciaram o fato enfim deve

apresentar junto com a denúncia qualquer

prova que ajude a comprovar a situação

da sédio ou outras formas de violência

sexual além dos canais de denúncias já

existent As instituições da

administração pública em geral

deverão criar em seu âmbito interno

canais específicos com Ampla divulgação

para o acolhimento da denúncia de

assédio sexual com servidores treinados

para realizar o devido tratamento e

Amparo À Vítima e ou

denunciante com exemplo de canal de

denúncia já existente temos o fala BR

disponível no endereço que aparece na

tela que é a plataforma que é uma

plataforma integrada de da ouvidoria de

acesso à informação uma vez feita a

denúncia na plataforma fala BR será

aberto um processo e a ouvidoria terá 30

dias prorrogável por mais 30 para

informar ao denunciante se encaminhará a

denúncia para apuração do órgão

competente ou caso a denúncia não reúna

no mínimo de elementos necessário se

arquivará o processo importante também

deixar claro que para ouvidoria bastam

apenas elementos mínimos descritivos da

irregularidade ou indícios que permitam

a administração pública federal chegar a

Tais

elementos E isto é assim especialmente

por duas razões a primeira delas porque

a apuração do fato é dever da

administração e muitas vezes ela tem

mais condições de produzir ou chegar aos

elementos de prova

ainda que indiciária do que a vítima

segundo a razão é porque compete a

Corregedoria da instituição se existente

e não ouvidoria realizar o juízo de

admissibilidade das denúncias das

representações e dos meios e dos demais

meios de notícias de infrações

disciplinares registramos também outros

canais de denúncia de assédio

sexual que podem ser a chefia imediata e

este tem o dever de encaminhar denúncia

ao órgão correcional competente o

subsistema Integrado de atenção à saúde

do Servidor

sias setor de Recursos Humanos da

instituição comissão de ética e

corregedoria Central de Atendimento à

Mulher o Lig 180 canal responsável pro

registrar e encaminhar denúncias de

violência contra a mulher aos órgãos

competentes delegacia especializado no

Atendimento à Mulher as Dean Delegacia

de Polícia Civil comum e o Ministério

Público assim quanto maior o número de

canais disponíveis e quanto maior a

informação sobre as suas existências a

operacionales maior o número de

denúncias caminhando para o final deste

módulo é necessário deixar claro que o

combate o enfrentamento ao assédio

sexual é responsabilidade de todos

independentemente de ser servidor

público ou não qualquer pessoa que tomar

conhecimento da prática de acelo sexual

e demais crimes contra a dignidade

sexual ou de qualquer forma de violência

sexual t o dever legal de denunciá-los e

de colaborar com os procedimentos

administrativos internos e externos cabe

a administração pública apurar eventuais

retaliações contra as vítimas de assé

sexual testemunhas ou auxiliares em

investigações que participam de

processos que apuram a conduta delituosa

de assédio sexual nesse desiderato o

decreto número 10.153 2019 da

Controladoria Geral da União Pode

suspender atos administrativos

praticados em Retaliação como a

formulação Pode suspender os atos

administrativos praticados em Retaliação

a formulação de denúncia de assédio bem

como segurar assegurar ao denunciante ou

a testemunha proteção contra as ações ou

omissões praticadas em Retaliação à sua

colaboração com apuração e como a

demissão

arbitrária alteração justificada de

função

ou atribuições

imposição de sanções de prejuízos

remuneratórios ou materiais de qualquer

espécie retirada de benefícios direitos

diretos ou indiretos ou negativa de

fornecimento de referências

profissionais

positivas chegamos ao fim da aula

Pessoal espero que todos tenham

aprendido E que possamos sair dela um

pouco melhor do que antes deixo os

e-mails de contato no slide caso tenha

alguma dúvida até a

[Música]

próxima