4.1-Programa de Integridade e a prevenção e combate ao assédio-Bruno Felix

[Música]

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Prados e pradas meu nome é Bruno Félix

sou procurador federal e estou

colaborando com o programa da

procuradoria geral Federal de auxílio a

prevenção e de combate ao assédio sexual

nas autarquias e Fundações públicas

federais Nesta aula vamos tratar do tema

da integri e como a instituição de um

programa de integridade pode auxiliar na

prevenção e no combate ao assédio sexual

para tratarmos de integridade

normalmente é preciso falarmos da

ausência de integridade ou seja da

corrupção lato senso a corrupção é o

desvio da conduta aquele tipo de ação

que escapa a normalidade é a

desconformidade da conduta estabelecida

pela sociedade esse comportamento é iner

à própria humanidade o ser humano traz

consigo essa característica de tentar

racionalizar o processo de Desvio de

Conduta na sua vivência há vários

estudos e interessantes abordagens sobre

essa questão da falta de integridade e

da própria relação com a

humanidade desde a década de 50 do

século passado nós temos estudos sobre

como ser humano aceita a desconformidade

da conduta padronizada e qual o seu

processo de racionalização da fraude da

corrupção no at senso antes precisamos

dizer que fraude deve ser entendida como

uma ação que busca lesar terceiro em

benefício próprio trazendo isso para o

contexto do assédio sexual vemos que a

conduta do assediador ofende a dignidade

da pessoa visando o interesse próprio ou

prazer próprio assim podemos entender

essas condutas fraudulentas a partir da

figura de um triângulo estabelecendo-se

uma espécie de modelo para nos ajudar a

entender e detectar situações em que há

um alto risco de sua prática em um dos

vértices do Triângulo temos a pressão ou

seja uma força Financeira ou emocional

que encoraja a prática da conduta

fraudulenta pelo indivíduo em outro

aparece a oportunidade ou seja a

possibilidade de execução da ação sem

consequências de forma escondida no

terceiro vértice temos a própria

racionalização que é a justificação

pessoal para essas ações desonestas essa

Compreensão multifatorial é importante

para entendermos como se internaliza as

condutas fraudulentas e buscarmos a

melhor forma de combatê-las partindo da

existência destes processos é bem

verdade que atualmente já el são

utilizadas outras figuras para desenhar

as condutas de desconformidade o

quadrado o hexágono mas para o que nos

interessa neste momento esse triângulo

resume bem os principais aspectos que

devem ser analisados até na mesma lógica

da construção dos mecanismos de controle

pela administração pública Podemos

destacar entre as formas de combate às

fraudes ou desvios de condutas o

sancionar o reparar e o prevenir o

assédio sexual é uma infração de

natureza gravíssima e para sancionar as

condutas em desconformidade como uma

conduta de assédio sexual podemos

utilizar de ações de natureza penal

civil e administrativa na Esfera

disciplinar serão apuradas e sancionadas

as condutas dos servidores públicos em

desacordo com o estatuto jurídico que

lhe é próprio e conforme já tratado em

outros módulos desta trilha uma vez

enquadrada a conduta em desconformidade

como assédio sexual a pena aplicada deve

ser a de demissão como bem esclarece o

parecer número

01223 do programa de enfrentamento ao

assédio da

pgf no âmbito da reparação necessária em

decorrência das fraudes temos as ações

de ressarcimento quando é verificada a

ocorrência de algum dano assim como a

ação penal quando se busca o mínimo de

recomposição de eventual dano moral ou

material que a vítima de condutas

fraudulentas tinha sofrido

quanto à prevenção que é o grande foco

desse módulo busca-se o fomento a

implementação dos chamados programas de

compli ou programas de integridade

pública com a implementação de Tais

programas busca atingir a cultura da

integridade da conduta correta busca-se

ampliar a informação sobre a conduta

correta como uma forma de combate

preventivo do desvio de condutas como o

assédio sexual por exemplo

o que se pretende é a mudança de cultura

organizacional ou seja através da oferta

Ampla de informações ao grupo seja

construindo um sistema de normas tudo

isso para deixar claro Qual o padrão de

Conduta esperado Qual a forma de

enfrentamento do desvio quando ele

acontecer especialmente no caso do

assédio sexual a forma de tratamento da

vítima ou seja como acolher a vítima que

foi ferida em sua dignidade

ou

sexual sobre a política de governança

pública Podemos destacar o decreto 9203

de 2017 que estabelece a política de

forma estruturada onde podemos citar o

PL 9163 de 2017 que procura transformar

em lei as disposições do Decreto

estendendo e ampliando o seu alcance bem

como criando uma uniformização dos

conceitos das Ferramentas dos mecanismos

que são utilizados para implementar a

governança pública por fim o decreto

número 11.529 de 2023 que institui o

sistema de integridade transparência e

acesso da administração pública

federal com base nesses normativos

podemos trazer alguns conceitos

importantes tal como de governança

pública governança pública é o conjunto

de mecanismos de liderança estratégia e

controle postos em práticas para avaliar

direcionar e monitorar a gestão com

vistas à condução de políticas públicas

e a prestação de serviço de interesse da

sociedade o decreto vai detalhar esses

mecanismos liderança estratégia e

controle e como usá-los nos processos de

avaliação direcionamento monitoramento

de políticas públicas como a de

prevenção e combate ao assé um outro

conceito bem importante trazido é o de

alta administração no âmbito da

administração pública seriam os

ministros de estado os ocupantes de

cargo de natureza especial os ocupantes

de cargos de nível seis como por exemplo

os presidentes e diretores de autarquias

inclusive as de natureza especial e das

Fundações públicas ou autoridades de

hierarquia equivalente a exemplo dos

reitores esse conceito tem relevância

porque o sistema como um todo traz

expectativas e responsabilidades sobre e

para a chamada autoadministração como

por exemplo a demonstração do

compromisso direto da Cúpula da

organização em implementar e zelar pelo

programa de integridade que vai tratar

de temas como o

assédio Outro ponto muito importante é

trabalhar com a ideia de Gestão de Risco

a gestão de risco é entendida como um

processo de natureza permanente

estabelecido direcionado e monitorado

pela alta administração que com

contempla as atividades de identificar

avaliar e gerenciar potenciais eventos

que possam afetar a organização

destinado a forcer segurança razoável

quanto à realização dos seus objetivos

trata-se assim de uma feramenta muito

importante que traz especialmente para o

processo de tomada de decisão evidências

estudos e dados Vale registrar que essa

ferramenta está presente nas mais

modernas normas de Gestão Pública das

últimas décadas

no assédio tal gestão passa por

Identificar qual o cenário de risco de

eventos de assédio na organização quais

relações são mais propícias disso

acontecer como a relação professor aluno

agente disciplinar aluno servidor e

terceirizado perito segurado até mesmo

situações que geram maior oportunidade

como por exemplo residências estudantis

viagens escolares identificando mapeando

e o tratamento destas situações de maior

risco para um desenho de controles que

reflitam a realidade de cada comunidade

organizacional é importante destacar que

o próprio decreto prevê a integridade

como princípio da governança pública O

que é muito importante para uma série de

estruturas que virão em seguida logo a

integridade deve estar presente nas

políticas públicas na sua execução e na

avaliação de seus impactos isso permite

que temas de integridade como o assédio

permeiem várias atividades da

administração pública como por exemplo a

contratação de uma empresa terceirizada

comprometida com a prevenção e combate

ao

assédio A partir dessa previsão passa a

ser obrigação dos órgãos e entidad de

instituir seus programas de integridade

ou seja os programas passam a ser uma

política pública institucional Não

somente uma boa prática temos como

exemplo a edição da instrução normativa

número 4 de 29 de Novembro de 2018 que

aprova o plano de integridade do

Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia do Rio Grande do Sul e também

o código de ética dos Servidores do IFCE

documento que prevê que nas relações

entre os membros do fce deve ser

garantida a promoção de uma cultura de

paz condenando toda e qualquer forma de

assédio violência preconceito e

discriminação o dever de todos os

servidores denunciarem a ocorrência de

assédio sexual no âmbito da instituição

a vedação dos Servidores em realizar

atos de agressão coação intimidação

assédio preconceito ou discriminação de

qualquer

natureza repudiar e combater qualquer

comportamento que configure a sédio

moral ou sexual

assim como denunciar qualquer indício

que surgira essa

prática o programa de integridade então

tem como objetivos a prevenção a

detecção a punição e a remediação de

fraudes e atos de corrupção entendida

como Desvio de Conduta e quais seriam os

pilares que desse programa de

integridade primeiro complemento e apoio

da autoadministração ou seja o chamado

suporte da Auto administração segundo a

existência de unidade ou seja uma

estrutura para cuidar desse programa de

integridade alguma unidade do órgão da

administração vai desempenhar essa

função terceiro Gestão de Risco de

integridade que é muito característica

dessa nova estratégia de administração

quarto o monitoramento

contínuo visando operacionalizar os

programas de integridade no âmbito da

administração pública pública federal

foi criado o sistema de integridade

atualmente regido pelo decreto

11529 de 16 de Maio de

2023 a ideia foi estabelecer alguns

conceitos complementando o que já

existia no Decreto da governança pública

vejamos o conceito de programa de

integridade conjunto de princípios

normas procedimentos e mecanismos de

prevenção detecção e remediação de

práticas de corrupção e fraude de

irregularidades ilícitos e outros

desvios éticos e de Conduta de violação

ou de respeito a direitos valores e

princípios que impactem a confiança a

credibilidade e a reputação

institucional observem que temos um

conceito bem amplo que Abarca também os

casos de assédio

sexual outro conceito muito importante é

o do plano de integridade que é o plano

que organiza as medidas de integridade a

serem adotadas em determinado período

elaborado por unidade setorial do citai

e aprovado pela autoridade máxima do

órgão ou da entidade Ou seja é o

documento do planejamento do programa

registre-se outro conceito fundamental é

o de funções de integridade são as

funções constantes do sistema de

corregedoria ouvidoria controle interno

gestão de ética e transparência e outras

essenciais ao funcionamento do programa

de integridade percebam o papel de

articulação das funções já existentes

gerando uma atribuição de

responsabilidade com uma atuação

fundamental de forma integrada dentro do

programa e do sistema de

integridade assim são objetivos do

sistema de integridade um a coordenação

e a articulação das atividades

integridade dentro da administração

diret autarca e fundacional dois o

estabelecimento de padrões para práticas

e medidas de integridade transparência e

acesso à

informação três o aumento da simetria de

informações e dados nas relações entre a

administração pública federal e a

sociedade para concluir é importante

destacar que o programa de integridade é

uma ferramenta fundamental na prevenção

do assédio sexual a utilização dessa

ferramenta é vital para o fomento de uma

cultura de combate ao assédio sexual

para sua prevenção e para sua devida

denúncia e Quais as vantagens de se ter

um programa de integridade na prevenção

e combate ao assédio um deixa mais clara

as condutas esperadas e objetivo certo

ou errado orientando a conduta da grande

maioria que quer cumprir as regras

estabelecidas dois transforma em

permanente um processo de incremento

informação

dentro da organização e fomenta a

mudança cultural três

processualizar

quatro retroalimentação a prevenção Com

as experiências da repressão cinco

aprimora os acolhimento das vítimas

aspecto fundamental diferencial quando

se trata de assédio e fim auxilia na

alavancagem da investigação com a

colheita de

provas chegamos ao final desta aula e

Esperamos que vocês tenham aprendido um

pouco mais como o programa de

integridade pode auxiliar na prevenção e

combate ao

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assédio